A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz‑MS) publicou no Diário Oficial da manhã desta segunda‑feira (17) a revisão dos valores de referência do sorgo em grão, que passa a vigorar a partir de terça‑feira (18) de agosto.
A mudança está formalizada na Portaria/SAT nº 3.894, assinada em 14 de agosto, e resulta de pesquisas realizadas pela administração tributária estadual. Todos os itens incluídos foram classificados como revisão de valores.
Com a atualização, tanto a comercialização do sorgo a granel por quilo quanto a venda em sacas de 60 kg terão novos preços, aplicáveis a operações internas e interestaduais.
O Valor Real Pesquisado, utilizado como referência fiscal para mercadorias específicas, passa a ser o parâmetro oficial nas transações abrangidas pela norma.
