O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News e assumiu a condução da investigação.
A decisão foi formalizada por portaria assinada nesta quarta-feira (9) e comunicada oficialmente pela assessoria do tribunal. A portaria foi assinada pelo próprio Fachin.
A mudança ocorre após desgaste interno e divergências envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal. Na semana anterior, Moraes havia usado informações do inquérito para apontar supostos crimes de responsabilidade, improbidade administrativa e abuso de autoridade contra Mendonça nas apurações dos casos Master e INSS.
Desacordo interno
Em reação imediata, Fachin interveio e determinou que o despacho de Moraes e os anexos fossem desentranhados do inquérito e transferidos para um procedimento sob a responsabilidade direta da Presidência da Corte.
A saída de Moraes acontece cinco dias após o presidente do STF defender a conclusão das investigações. Na última sexta-feira (4), Fachin declarou publicamente que os fatos recentes reforçavam a ‘urgência’ de finalizar o procedimento, em tramitação há mais de sete anos. O ministro também destacou a necessidade de transparência.
Ao assumir a investigação, a portaria revogou a designação original feita em março de 2019 pelo então presidente Dias Toffoli, que havia escolhido Moraes relator de ofício, sem distribuição por sorteio — modelo que, mais tarde, acabou validado pelo plenário da Corte.
A Presidência do Supremo informou que todos os atos praticados por Moraes ao longo da investigação permanecem válidos. Além disso, as ações penais derivadas da investigação que já tiveram denúncias formalmente recebidas pela Justiça seguirão sua tramitação regular. O inquérito foi instaurado em 2019 com o objetivo de investigar a disseminação de informações falsas, ameaças e ofensas contra os ministros do Supremo e a estrutura do tribunal.
