O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) abriu na quinta-feira (10) o processo licitatório para a conservação dos bens ferroviários da Malha Oeste. O investimento total estimado é de R$ 212,5 milhões, abrangendo trechos em Mato Grosso do Sul e São Paulo. Três Lagoas está incluída na disputa, com um valor específico destinado ao seu trecho.
O edital foi dividido em sete lotes para facilitar a contratação e a execução dos serviços. Quatro desses lotes estão localizados em Mato Grosso do Sul, somando 1.243,34 quilômetros de ferrovia. Os outros três lotes correspondem a regiões do estado de São Paulo, incluindo São José do Rio Preto, Bauru e a capital paulista.
Detalhes do Lote Três Lagoas
O Lote 03, identificado como Três Lagoas, contempla uma extensão de 295,99 quilômetros de via férrea. O trecho abrange a linha entre Luiz Gama e Jupiá, seguindo até a divisa com São Paulo, além do contorno ferroviário da cidade. O valor estimado para a execução dos serviços neste lote é de R$ 26.819.297,85.
Os serviços de conservação serão realizados conforme a necessidade identificada, mediante autorização prévia do Dnit. O edital não garante uma quantidade mínima de serviços, e o pagamento depende da emissão de ordem de serviço. As empresas interessadas podem disputar mais de um lote, o que pode resultar em vencedores diferentes para cada trecho.
Além de Três Lagoas, os lotes sul-mato-grossenses incluem Anastácio (Lote 01, 318,53 km, R$ 28,77 milhões), Campo Grande (Lote 02, 325,29 km, R$ 29,49 milhões) e Dourados (Lote 04, 303,53 km, R$ 27,55 milhões). A divisão considerou a continuidade dos trechos, a localização dos ativos e os acessos rodoviários.
Próximos passos e exigências
A sessão pública para abertura das propostas está marcada para 24 de setembro, às 15h, pelo sistema de compras do Governo Federal. A previsão é que os serviços comecem em janeiro de 2027, com duração de 36 meses. Os contratos terão vigência de 42 meses a partir da assinatura.
Para participar, as empresas devem comprovar experiência na conservação ou manutenção de pelo menos 28 quilômetros de vias ferroviárias, metroviárias ou rodoviárias. É obrigatória a apresentação de um engenheiro supervisor com experiência em serviços semelhantes. O planejamento considera a prorrogação da concessão atual por meio de um quinto termo aditivo, com possibilidade de encerramento antecipado se uma nova concessão entrar em vigor.
