Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para o registro de pesquisas eleitorais que serão divulgadas no dia do segundo turno. A data limite vale para levantamentos de opinião pública realizados antes da votação, com previsão de divulgação em 25 de outubro.
De acordo com as regras da Justiça Eleitoral, o cadastro deve ser realizado no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais. A obrigação se aplica a empresas e entidades responsáveis por pesquisas relacionadas às eleições ou aos candidatos que pretendam tornar públicos os resultados na data do pleito.
Transparência e fiscalização
O registro prévio integra as exigências da legislação eleitoral e busca garantir a transparência na divulgação dos levantamentos de intenção de voto. A medida permite que os dados das pesquisas sejam disponibilizados à Justiça Eleitoral e consultados pelo público.
O prazo desta segunda-feira se refere especificamente às pesquisas realizadas antes do segundo turno e cuja divulgação está prevista para o dia da eleição. Os responsáveis pelos levantamentos devem observar as normas eleitorais para cumprir a exigência legal.
Calendário da campanha
A campanha eleitoral para o segundo turno tem etapas e prazos específicos até o dia da votação. Entre as regras previstas no calendário eleitoral estão os períodos para propaganda gratuita no rádio e na televisão, realização de comícios, divulgação de anúncios pagos e circulação de material de campanha.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começou em 9 de outubro e segue até 23 de outubro, dois dias antes da votação. Já o dia 22 de outubro marca o prazo final para a realização de comícios e para a circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet.
Na véspera da eleição, em 24 de outubro, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico poderão ocorrer até as 22h. No dia seguinte, os eleitores voltam às urnas para escolher os candidatos nas disputas que exigem segundo turno.
O segundo turno será realizado no domingo, 25 de outubro, com votação das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Após o encerramento da votação, a Justiça Eleitoral poderá divulgar os resultados. Até lá, partidos, candidatos, empresas e entidades devem respeitar os prazos e as regras estabelecidos pela legislação eleitoral, incluindo o registro prévio dos levantamentos de intenção de voto que pretendam divulgar no dia da eleição.
