Em um esforço direcionado à expansão do uso do gás em Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) anunciou a modernização de normas para incluir biometano e redes locais, buscando inovação, diversificação e segurança na distribuição.
As novas regras de regulação, publicadas na última sexta-feira (8), representam um avanço significativo na fiscalização, incentivam a utilização do biometano derivado do biogás e abrem oportunidades para a expansão do gás em áreas onde não há gasodutos convencionais.
Inovação nas Regras e Fiscalização
Três novas normas foram apresentadas após um minucioso estudo técnico e consulta pública:
- Um Manual de Fiscalização inédito, instituído pela Instrução Normativa nº 020;
- A Portaria nº 256, que estabelece condições para a distribuição de biometano através do sistema de gás natural canalizado.]A Portaria nº 257, que aborda a Autorização de Projetos;
- Estruturantes para a prestação de serviços de distribuição de gás natural por redes locais.
Redes Locais e Desafios das Grandes Distâncias
As condições e critérios para a autorização de Projetos Estruturantes de distribuição de gás natural por redes locais foram definidas de maneira clara. Esse modelo visa impulsionar mercados locais e facilitar a instalação de novos empreendimentos em regiões distantes.
Matias Gonsales Soares, diretor de Gás, Energia e Mineração, destaca que esse avanço pode superar um desafio comum em diversas regiões do Brasil: vencer as grandes distâncias entre potenciais consumidores e os sistemas principais de gasodutos.
A Inovação do Biometano
Outra portaria publicada define as condições para a distribuição de biometano pelo sistema de gás canalizado no estado. Essa medida amplia o escopo de distribuição que, até o momento, estava voltado apenas para o gás natural. O biometano é um biocombustível gasoso obtido da purificação do biogás, contribuindo para o programa MS Renovável do Governo Estadual.
O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, afirma que a agência está totalmente comprometida com o desenvolvimento sustentável do estado, em consonância com o Plano Estadual MS Carbono Neutro.
Fiscalização Aprimorada
Além das mudanças na regulamentação, a AGEMS implementou melhorias nas normas de fiscalização, criando um manual que padroniza procedimentos em inspeções de monitoramento e de campo. Essas medidas visam fortalecer a supervisão e garantir o cumprimento das novas regulamentações.
