Na manhã desta sexta-feira (9), o governo federal anunciou um novo conjunto de medidas destinadas a aliviar a carga tributária sobre os combustíveis e a reforçar subsídios ao setor. O pacote, apresentado pela equipe econômica, tem validade inicial de 30 dias e gera um custo adicional estimado em R$ 5,2 bilhões, conforme documentos oficiais publicados no Diário Oficial da União.
A principal mudança recai sobre a gasolina. A redução de tributos federais passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, ao zerar as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide‑Combustíveis. O governo informou que a medida poderá ser revista ou prorrogada ao final do período, dependendo da avaliação das condições econômicas e da disponibilidade fiscal.
Desoneração da gasolina
Com a decisão, a gasolina passa a ter desoneração federal de R$ 0,89 por litro, o que representa um alívio imediato para os consumidores. A equipe econômica estima que a redução tributária da gasolina custará R$ 2,4 bilhões por mês. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atribuiu a ação à alta internacional do petróleo e ao impacto do conflito no Oriente Médio, que elevou o preço do barril Brent acima de US$ 100, frente a US$ 70 antes do conflito.
Moretti declarou que a medida visa “zerar a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições”. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que o governo pretende usar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para proteger a população, afirmando que “estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”.
Subsídios ao etanol
Além da gasolina, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 por litro sobre o etanol hidratado. O subsídio destinado aos produtores de etanol foi ampliado, passando de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Esses benefícios, somados à desoneração da gasolina, compõem um impacto estimado de R$ 3,6 bilhões em 2026.
No segmento do diesel importado, a subvenção adicional será de R$ 1,40 por litro, valor que se soma aos R$ 2,12 já previstos. Segundo o documento, essa ampliação terá custo aproximado de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Paralelamente ao anúncio das desonerações, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395. Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis. Do total, R$ 6,17 bilhões irão para o diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo.
O crédito será repassado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por operacionalizar as subvenções previstas nas medidas provisórias editadas neste ano. O Ministério do Planejamento informou que as renúncias ligadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, garantindo neutralidade fiscal.
Em nota, o ministério destacou que as medidas são temporárias, válidas apenas para 2026, e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira. O documento enfatiza que a continuidade das ações dependerá de nova avaliação ao fim do período inicial de 30 dias.
Especialistas apontam que a combinação de desoneração e subsídios pode gerar efeitos imediatos nos preços ao consumidor, mas também levanta questões sobre o impacto fiscal de longo prazo. O custo total de R$ 5,2 bilhões em apenas um mês representa um peso significativo para o orçamento federal, ainda que o governo justifique a medida como forma de proteger a população diante da alta dos combustíveis.
Para o setor produtivo, a ampliação do subsídio ao etanol pode incentivar a produção nacional, reduzindo a dependência de importações. Já o reforço ao diesel importado tem como objetivo garantir oferta suficiente para o transporte rodoviário, que tem sofrido pressão devido ao aumento dos preços internacionais.
O próximo passo do governo será a avaliação dos indicadores econômicos ao final do período de 30 dias. Caso as condições de mercado se mantenham desfavoráveis, há a possibilidade de prorrogação das desonerações. Caso contrário, as medidas poderão ser encerradas, com a retomada da tributação plena sobre a gasolina e os demais combustíveis.
Enquanto isso, consumidores e setores econômicos aguardam os desdobramentos. A expectativa é que a redução dos tributos federais sobre a gasolina reflita, ainda que parcialmente, nos preços nas bombas, aliviando o bolso dos motoristas. No entanto, a efetividade dependerá da reação dos distribuidores, dos ajustes de margem das refinarias e da estabilidade dos preços internacionais do petróleo.
