Internos do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul terão acesso a vagas de trabalho em atividades como cozinha, costura de bolas esportivas, panificação, atendimento, limpeza e beneficiamento de alimentos. As oportunidades foram formalizadas por meio de termos de cooperação assinados pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciária (Agepen) com empresas privadas. Os documentos foram publicados no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (9).
Os acordos contemplam unidades penais localizadas em Nova Andradina, Rio Brilhante, Caarapó e Coxim. Além disso, abrangem internos que cumprem pena em regime semiaberto, aberto ou estão em livramento condicional na comarca de Dourados. A iniciativa visa integrar a mão de obra prisional ao mercado formal.
Trabalho externo em Dourados
Três dos instrumentos autorizam a atuação dos internos nas sedes das empresas parceiras em Dourados. Essas vagas são exclusivas para pessoas que cumprem pena nos regimes semiaberto e aberto ou que se encontram em livramento condicional. As funções previstas incluem atividades de cozinha, churrasco, limpeza, panificação, atendimento, produção de alimentos e zeladoria.
Os termos estabelecem as condições de cooperação entre a Agepen, as empresas contratantes e os internos selecionados. As regras seguem as normas federais e estaduais vigentes para a execução de trabalho prisional. Todos os acordos possuem vigência de 24 meses a contar da data de assinatura. A medida busca oferecer qualificação profissional e reinserção social aos detentos.
