O desembargador Sérgio Fernandes Martins foi eleito por unanimidade para presidir o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). A votação ocorreu na terça-feira, 20, e definiu a administração da Justiça Eleitoral no estado para o biênio 2027-2028.
A posse de Martins está prevista para fevereiro de 2027. Ele assume o comando do tribunal com a responsabilidade de conduzir os trabalhos eleitorais, incluindo a organização e fiscalização das atividades sob competência da corte sul-mato-grossense.
Retirada de pauta no CNJ
No mesmo dia da eleição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retirou da pauta uma reclamação disciplinar que envolve o magistrado. O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, solicitou o adiamento da análise pelo plenário do Conselho.
Ainda não há uma nova data informada para a apreciação do processo. A reclamação está ligada a apurações sobre possíveis irregularidades no Judiciário estadual e tem conexão com a Operação Ultima Ratio, conduzida pela Polícia Federal.
A operação investiga suspeitas de irregularidades envolvendo integrantes do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. O caso levanta questionamentos sobre condutas de magistrados e outros envolvidos no sistema de justiça local.
A defesa de Sérgio Fernandes Martins contesta as acusações. Até o momento, o CNJ não decidiu se abrirá um processo administrativo disciplinar contra o desembargador. A eventual instauração de um procedimento permitiria uma análise mais aprofundada dos fatos, respeitados o contraditório e a ampla defesa.
Composição da nova gestão
Além da presidência, a eleição definiu a vice-presidência e a corregedoria do TRE-MS. O desembargador Dorival Renato Pavan foi escolhido para ocupar a vice-presidência e atuar como corregedor regional eleitoral.
A futura gestão será responsável pela condução dos trabalhos da Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul durante o período. A eleição marca a transição administrativa do tribunal, enquanto a reclamação disciplinar segue em esfera distinta, no âmbito do CNJ.
A coincidência entre os dois acontecimentos colocou em evidência a situação do magistrado no âmbito administrativo do Judiciário. A população aguarda os próximos passos tanto na gestão eleitoral quanto na decisão final do Conselho Nacional de Justiça sobre o processo disciplinar.
