Na segunda‑feira passada, o Governo Federal intensificou a atuação de uma força‑tarefa interministerial em Mato Grosso do Sul para receber, organizar e encaminhar denúncias de violência política e ameaças contra comunidades indígenas. A medida foi anunciada durante coletiva em Dourados, onde a comitiva presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na véspera e iniciou a agenda de encontros com representantes dos Ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos, além de agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, parlamentares e equipes técnicas.
A força‑tarefa, criada na semana anterior, reúne canais do Ministério dos Direitos Humanos, do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério Público do Trabalho e da plataforma Fala. Seu objetivo é cruzar informações, acelerar apurações e garantir resposta institucional às comunidades que denunciam violência ou intimidação.
Durante a visita, representantes dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos deslocaram‑se até a aldeia Tacoaperi, em Coronel Sapucaia, para ouvir lideranças locais. O ministro da Justiça, Wellington, permaneceu em reunião com as forças de segurança, enquanto o ministro Eloi, do Ministério dos Povos Indígenas, acompanhou a escuta nas aldeias.
Eloi ressaltou que a presença física da comitiva tinha dois propósitos claros: ouvir diretamente as lideranças indígenas e oferecer uma resposta institucional imediata. Ele afirmou que a mensagem do Governo Federal é de que nenhuma violência ou ameaça contra povos indígenas será desconsiderada.
Força‑tarefa em ação
Um dos casos mais sensíveis trazidos à pauta foi a denúncia de suposto envenenamento da água na comunidade de Sassoró, em Tacuru. A Polícia Federal já instaurou inquérito, ouviu, na véspera da coletiva, pessoas apontadas no caso e registrou depoimentos formais. A Secretaria de Saúde Indígena, por sua vez, começou a monitorar a qualidade da água nas comunidades e prometeu reforçar esse controle diante das ameaças relatadas.
Até o momento, a força‑tarefa recebeu 189 denúncias de diferentes naturezas, que foram encaminhadas para averiguação pelos órgãos competentes. Destas, 110 chegaram pelo Disque 100. O canal registrou cerca de 20 casos de violência política em setembro, número que saltou para 90 em outubro, indicando um aumento significativo nas denúncias.
Entre os relatos, a maior concentração envolve assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com ameaças de demissão, retaliação por voto e divulgação de listas de estabelecimentos a serem abordados. Também foram citadas denúncias de violência política contra candidatos e candidatas, tentativas de impedir pessoas de votar e casos de discriminação racial e étnico‑racial.
Após filtragem dos registros recebidos pelos canais do Ministério dos Direitos Humanos e do Ministério dos Povos Indígenas, foram identificados 10 casos envolvendo indígenas, dos quais quatro ocorreram em Mato Grosso do Sul. Até agora, apenas a denúncia de suposto envenenamento da água apresenta, em análise preliminar, ligação direta com crime político, assédio ou violência política. Os casos de atropelamento mencionados por lideranças indígenas ainda não têm comprovação de motivação política, mas permanecem sob acompanhamento e não foram descartados pelas autoridades.
Desafios nas aldeias
Durante a visita à aldeia Tacoaperi, lideranças indígenas destacaram o alto número de atropelamentos em áreas cortadas por rodovias estaduais. Situações semelhantes foram relatadas em Amambai e Virarucá. O Ministério dos Povos Indígenas já encaminhou pedido de providências ao governo estadual, solicitando a instalação de equipamentos que reduzam a velocidade e aumentem a proteção dos indígenas nas travessias. A Polícia Rodoviária Federal se colocou à disposição para atuar de forma complementar em ações de assistência e articulação.
O Ministério dos Direitos Humanos disponibilizou o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que já atende a mais de 80 lideranças indígenas com medidas de proteção individuais e coletivas, incluindo equipamentos de comunicação e apoio de forças de segurança. Sheila Carvalho, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apontou ainda a necessidade de melhorar o fluxo de monitoramento de decisões judiciais relacionadas ao estado e de enfrentar a violência contra mulheres, sobretudo indígenas, cujos números são alarmantes em Mato Grosso do Sul.
Representantes da Polícia Federal declararam que, ao tomarem conhecimento das denúncias, a direção‑geral determinou o funcionamento permanente das cinco delegacias descentralizadas no estado e da Superintendência em Mato Grosso do Sul, com estrutura de inteligência voltada ao monitoramento de redes abertas. O objetivo é instaurar procedimentos investigativos sempre que houver informações mínimas sobre possíveis crimes. A PF confirmou que a investigação sobre o suposto envenenamento da água foi iniciada de imediato e que novas apurações podem ser abertas conforme surgirem novos relatos.
O ministro Wellington detalhou que a reunião com as forças de segurança durou mais de duas horas e contou com a participação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Polícia Civil, Polícia Militar e Força Nacional. A Força Nacional permanecerá no estado pelo tempo necessário, com renovações sucessivas se a situação exigir. A operação conta com uma base e três sub‑bases móveis, que devem atender rapidamente a novas ocorrências. Wellington também citou o procedimento “minuto a minuto”, que mantém equipes em comunicação contínua e permite acionamento imediato pela PF, PRF ou forças estaduais diante de fatos com aparência criminosa ou grave. As equipes deslocam‑se ao local, registram imagens, áudios e demais evidências, e, sempre que possível, apontam elementos sobre a autoria.
Ao encerrar a coletiva, os representantes do Governo Federal reforçaram a orientação para que denúncias sejam encaminhadas pelos canais institucionais, como os do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério dos Direitos Humanos, a fim de garantir registro formal e resposta dos órgãos competentes. O ministro Wellington afirmou que os casos concretos estão sendo apurados com rigor e que os autores serão responsabilizados nos termos devidos. A força‑tarefa seguirá ativa enquanto houver necessidade de receber denúncias, investigar ocorrências e reforçar a proteção das comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul.
