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Judiciário de Mato Grosso do Sul terá 32 dias sem expediente em 2027

Em Campo Grande, serão 34 dias, devido a duas datas adicionais previstas para agosto, por conta do aniversário da Capital - Foto: Reprodução/TJMS

Em 2027, o Judiciário de Mato Grosso do Sul terá 32 dias úteis sem expediente regular, segundo calendário divulgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) em 16 de janeiro.

Na capital, Campo Grande, o número sobe para 34 dias, pois o calendário inclui duas datas adicionais em agosto, relacionadas ao aniversário da cidade.

O calendário abrange todas as unidades judiciais de primeira e segunda instâncias e indica os períodos em que não haverá atendimento regular. O Plantão Judiciário permanece ativo para demandas urgentes.

Dos 32 dias, 29 correspondem a feriados e suspensões do expediente, enquanto três são pontos facultativos. Os feriados forenses de janeiro e dezembro são os maiores blocos de interrupção.

Em janeiro, o feriado forense vai de 1º a 6 de janeiro, totalizando quatro dias úteis. Em dezembro, a suspensão ocorre entre 20 e 31 de dezembro, somando dez dias úteis. Esses dois intervalos somam 14 dos 32 dias.

Calendário completo

O calendário completo inclui as seguintes datas: 1º a 6 de janeiro – feriado forense; 8 a 10 de fevereiro – Carnaval e Quarta-feira de Cinzas; 25 e 26 de março – Semana Santa; 21 de abril – Tiradentes; 27 de maio – Corpus Christi; 28 de maio – ponto facultativo; 11 de agosto – Instituição dos Cursos Jurídicos; 6 de setembro – ponto facultativo; 7 de setembro – Independência do Brasil; 11 de outubro – Divisão do Estado; 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida; 29 de outubro – Dia do Servidor Público; 1º de novembro – ponto facultativo; 2 de novembro – Finados; 15 de novembro – Proclamação da República; 8 de dezembro – Dia da Justiça; 20 a 31 de dezembro – feriado forense. Em Campo Grande, 26 de agosto – aniversário da cidade; 27 de agosto – ponto facultativo.

No interior, as unidades judiciais devem observar feriados municipais, podendo variar o número de dias sem atendimento. Os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas nos pontos facultativos até 25 do mês seguinte, de acordo com as regras administrativas do tribunal.

Os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas nos pontos facultativos até 25 do mês seguinte, conforme regras administrativas do tribunal. O calendário já está disponível no site do TJMS e será observado em todas as unidades judiciais, garantindo transparência e previsibilidade ao público e aos profissionais do direito.