A Justiça de Aparecida do Taboado, município do leste de Mato Grosso do Sul, converteu em prisão preventiva as detenções de dois homens acusados de agredir as companheiras durante o último fim de semana. Com a decisão, ambos permanecem recolhidos enquanto respondem aos processos por lesão corporal no âmbito da violência doméstica.
Primeiro caso: agressão com o bebê nos braços
O episódio mais grave envolveu uma jovem de 19 anos e o companheiro, de 24. De acordo com o relato prestado à Polícia Civil, a mulher cuidava do filho do casal, de apenas dois meses, quando o bebê apresentou sinais de enjoo. Ela então pediu ajuda ao suspeito, que havia retornado do trabalho consumindo bebida alcoólica.
Segundo o depoimento, o homem iniciou uma discussão logo após entrar na residência. Durante o desentendimento, teria desferido socos e pontapés contra a vítima, que segurava a criança no colo. Na sequência, ainda conforme a ocorrência, o agressor deixou o imóvel levando o filho.
A Polícia Militar foi acionada e localizou o suspeito pouco depois do ocorrido. Ele foi preso em flagrante e conduzido à delegacia de Aparecida do Taboado. A criança foi entregue em segurança à mãe, que recebeu atendimento médico em razão das lesões provocadas pelos golpes.
Em declaração oficial, a vítima relatou que o relacionamento era marcado por conflitos recorrentes, comportamento agressivo e consumo frequente de álcool e drogas por parte do companheiro. Esses elementos foram considerados pela autoridade policial para solicitar a conversão da prisão em flagrante em preventiva, pedido que foi acolhido pelo Poder Judiciário.
Segundo caso: agressões após consumo de álcool
Na mesma cidade, outro homem foi preso por agredir fisicamente a namorada. Conforme o boletim de ocorrência, o suspeito encontrava-se embriagado quando iniciou uma discussão dentro da residência do casal. Durante o confronto, ele desferiu diversos socos, causando ferimentos em diferentes partes do corpo da mulher.
Vizinhos acionaram a Polícia Militar, que chegou ao local e efetuou a prisão em flagrante. A vítima foi encaminhada ao pronto-socorro, onde passou por avaliação médica antes de prestar depoimento à Polícia Civil. Os laudos preliminares confirmaram lesões compatíveis com agressões físicas recentes.
Diante das circunstâncias, o delegado responsável representou pela conversão da prisão em preventiva. A Justiça analisou o pedido e determinou que o suspeito continue custodiado, entendendo que sua liberdade poderia representar risco à integridade física da companheira e à instrução do processo.
Medidas protetivas e acompanhamento das vítimas
Ambas as mulheres foram orientadas sobre os procedimentos legais disponíveis e solicitaram medidas protetivas de urgência. Os pedidos incluem o afastamento dos agressores do lar, a proibição de aproximação e contato, além de eventual acompanhamento da patrulha especializada de atendimento à mulher.
Imagem: Divulgação
O Conselho Tutelar foi comunicado em razão da presença do bebê no primeiro caso. A criança permanece com a mãe, que deverá ser acompanhada por assistentes sociais e por profissionais da rede municipal de saúde para avaliação psicológica e orientação sobre seus direitos.
Consequências legais das decisões
Com a conversão para prisão preventiva, os suspeitos não têm prazo definido para deixar o sistema prisional. A permanência de ambos depende do andamento dos inquéritos, da apresentação de eventuais denúncias pelo Ministério Público e das decisões judiciais subsequentes. A legislação brasileira prevê que a medida cautelar seja reavaliada periodicamente, podendo ser substituída por outras formas de restrição caso haja mudança no cenário processual.
A Polícia Civil segue coletando provas, ouvindo testemunhas e aguardando laudos periciais para concluir os inquéritos. Se confirmadas as agressões, os indiciados poderão responder pelos crimes previstos na Lei Maria da Penha, que estipula penas mais severas quando a violência ocorre em contexto doméstico ou familiar.
Panorama da violência doméstica no município
Aparecida do Taboado registra, segundo dados da polícia local, ocorrências frequentes de violência contra a mulher, especialmente nos fins de semana, quando há maior consumo de bebida alcoólica. As autoridades intensificaram ações de patrulhamento e campanhas de conscientização, incentivando vítimas e vizinhos a denunciarem situações de risco por meio dos canais de emergência.
Apesar das iniciativas de prevenção, os dois casos recentes reforçam a necessidade de vigilância constante e do cumprimento rigoroso das medidas protetivas, apontam servidores envolvidos no atendimento às vítimas. A Justiça, por sua vez, destaca que a manutenção dos suspeitos em regime fechado busca interromper o ciclo de agressões e preservar a integridade física das companheiras até a conclusão dos processos.
Enquanto as investigações prosseguem, as vítimas têm direito a apoio psicológico, orientação jurídica e acesso a programas assistenciais. O objetivo das autoridades é assegurar que recebam proteção integral e que não sofram novas ameaças ou retaliações por parte dos agressores.
