Agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, extrativistas, pescadores, indígenas e quilombolas das regiões Norte e Centro-Oeste podem solicitar o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), modalidade rural destinada a produtores enquadrados no Pronaf.
Para ser elegível, o candidato deve exercer atividade agropecuária ou atividades como artesanato e turismo rural, ter renda bruta anual de até R$ 50 mil e estar cadastrado no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
O limite de crédito varia: mulheres podem contratar até R$ 15 mil, homens até R$ 12 mil. Há ainda possibilidade de novo contrato de até R$ 8 mil quando houver pessoa de 18 a 29 anos na propriedade já com contrato, desde que a atividade rural seja comprovada.
Os recursos podem ser usados para compra de máquinas, equipamentos, ferramentas, materiais, mercadorias e reformas nos espaços de produção.
O pagamento pode ser feito em parcela única, com prazo de até 12 meses e taxa de juros prefixada de 0,5% ao ano. O programa oferece bônus de adimplência entre 25% e 40%, conforme região e tipo de investimento.
O financiamento utiliza recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) e do Centro‑Oeste (FCO) e a contratação é feita por meio de empresas parceiras, como Cactvs e Conexsus, não estando disponível nas agências da Caixa nem nas casas lotéricas.
