O Ministério da Cultura oficializou, nesta sexta-feira (28), a criação de um grupo de trabalho para elaborar o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas, com a participação de organizações representativas de Mato Grosso do Sul, como o Conselho Terena e a Grande Assembleia do Povo Guarani – Aty Guassu.
A medida foi formalizada pela ministra Margareth Menezes por meio da Portaria MinC nº 312, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, e tem como objetivo definir diretrizes, metas e ações para fortalecer as políticas culturais indígenas no país, observando a diversidade étnica, linguística e territorial.
O grupo de trabalho reunirá representantes de 35 órgãos, entidades e organizações, incluindo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e convidados permanentes do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Museu Nacional dos Povos Indígenas.
Entre as principais tarefas estão a formulação de propostas técnicas, a realização de consultas e ciclos de escuta com povos indígenas, a garantia de participação de diferentes regiões e biomas, o protagonismo de mulheres e juventudes indígenas, a sistematização de contribuições de conferências e oficinas, e a elaboração de uma minuta do plano ao final dos trabalhos.
O plano será elaborado com base na perspectiva do Bem Viver, priorizando a autonomia indígena, a proteção dos saberes ancestrais e a equidade de gênero. O grupo terá 180 dias de duração, com possibilidade de prorrogação por igual período, devendo entregar à Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural a minuta e recomendações ao término.
Dados do Censo 2022 mostram que Mato Grosso do Sul passou de 79 etnias declaradas em 2010 para 139 em 2022, e de 30 para 49 línguas indígenas. O estado registra 58.901 pessoas que falam ou utilizam línguas indígenas em casa, o segundo maior número do país, atrás apenas do Amazonas.
O plano também deverá dialogar com políticas públicas de educação, saúde, direitos humanos, comunicação, ciência e tecnologia, turismo sustentável, justiça climática e gestão ambiental dos Territórios Indígenas, além de se articular com a Política Nacional Aldir Blanc e a Política Nacional Cultura Viva.
