Policiais militares do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreenderam, na manhã de quinta-feira, 14 de setembro, 45 pneus e 150 pacotes de cigarros de origem estrangeira que eram transportados em um Fiat Palio. A abordagem ocorreu durante bloqueio policial na rodovia MS-164, nas proximidades do distrito de Vista Alegre, em Maracaju, município distante cerca de 90 quilômetros de Dourados, região sul de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o registro da ocorrência, o veículo trafegava em direção a Campo Grande quando foi parado pela equipe de patrulhamento. Na inspeção inicial, os agentes notaram que a parte interna do automóvel apresentava volume incompatível com a capacidade normal de bagagem. Diante da suspeita, foi realizada vistoria minuciosa no porta-malas e no banco traseiro, onde os policiais localizaram os 45 pneus novos, ainda embalados, e os 150 pacotes de cigarros, todos sem documentação fiscal que comprovasse origem ou pagamento de tributos.
Questionado sobre a mercadoria, o condutor declarou que havia sido contratado para realizar o frete dos pneus até a capital sul-mato-grossense pelo valor de R$ 1.000. Ele relatou que recebeu o material já acondicionado no automóvel e que entregaria a carga em endereço previamente combinado, mas não soube informar detalhes do contratante nem do destinatário. Sobre os cigarros, o homem afirmou que o produto pertencia a ele próprio e que pretendia revendê-lo em Campo Grande após a chegada. O motorista não apresentou nota fiscal, guia de transporte ou qualquer outro documento que justificasse a posse e o traslado das mercadorias.
Com a constatação de irregularidade tributária e possível prática de contrabando, os pneus, os pacotes de cigarros e o Fiat Palio foram apreendidos. A carga e o veículo foram encaminhados à unidade da Receita Federal em Ponta Porã, responsável por dar prosseguimento aos procedimentos administrativos e fiscais cabíveis. O motorista, cujo nome não foi divulgado, foi liberado após prestar depoimento preliminar, mas poderá responder a inquérito por violação à legislação aduaneira.
A MS-164 é uma das rotas frequentemente monitoradas pelo DOF devido ao elevado fluxo de produtos estrangeiros que ingressam no país sem recolhimento de imposto, sobretudo em áreas próximas à fronteira com o Paraguai. Segundo a corporação, a modalidade de transporte em veículos de passeio é comum entre atravessadores que buscam dificultar a identificação de cargas ilícitas e reduzir custos operacionais, valendo-se do porte relativamente discreto dos automóveis para burlar a fiscalização.
O DOF mantém equipes móveis e pontos de bloqueio estratégicos ao longo das principais rodovias estaduais. Essas ações, de caráter rotineiro, têm o objetivo de coibir atividades de contrabando, tráfico de drogas e demais crimes fronteiriços. Para fortalecer o trabalho de repressão, o departamento disponibiliza canal de denúncias anônimas pelo telefone 0800 647-6300, com atendimento gratuito 24 horas por dia. O órgão reforça que a identidade do denunciante é preservada em todas as situações.
As apreensões realizadas na semana ilustram a recorrência de tentativas de internalização de mercadorias sem comprovação fiscal na região. Em casos como o registrado em Maracaju, a legislação prevê pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa, a quem importa ou comercializa produtos de procedência estrangeira desacompanhados de documentação regular. Já o transporte irregular de pneus, item submetido a controles específicos de importação, também configura infração e sujeita o infrator às mesmas sanções previstas para o contrabando.
Após a conclusão dos trâmites na Receita Federal, os produtos apreendidos poderão ser destinados a leilão, doação ou destruição, conforme avaliação do órgão e da legislação vigente. O automóvel envolvido permanecerá retido à disposição das autoridades até que seja autorizada sua liberação ou incluído em processo de perdimento. O caso segue em análise para eventual responsabilização criminal e aplicação de penalidades administrativas.
