O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou dois inquéritos civis para apurar as causas e responsabilidades de incêndios florestais em Aquidauana. As queimadas atingiram uma extensão total de 1.045,27 hectares de vegetação nativa. Os focos de fogo avançaram sobre propriedades rurais, áreas ambientalmente protegidas e o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro.
A identificação das ocorrências ocorreu por meio do Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo), que utiliza o programa Pantanal em Alerta. A ferramenta emprega imagens de satélite e dados geoespaciais para localizar e dimensionar áreas atingidas pelo fogo. Após a detecção inicial, um laudo pericial confirmou a queima de vegetação nativa em uma das propriedades.
Extensão dos danos
Um dos casos registrou a destruição de 246,71 hectares em uma fazenda local. Segundo o MPMS, o fogo consumiu uma Área de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal, espaços que possuem proteção específica na legislação ambiental brasileira. A segunda ocorrência teve proporções maiores, com 798,56 hectares de vegetação nativa atingidos em outra propriedade rural e dentro do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro.
A soma das duas áreas afetadas ultrapassa a marca de mil hectares. O MPMS esclarece que, neste momento, não é possível afirmar se os incêndios foram provocados intencionalmente ou resultaram de negligência. A investigação busca determinar como o fogo começou e se as medidas de prevenção e combate previstas na lei foram adotadas pelos responsáveis pelas áreas.
Investigação em andamento
A apuração dos fatos é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Aquidauana, sob a responsabilidade da promotora de Justiça Angélica de Andrade Arruda. A promotora destacou que a investigação é necessária para identificar eventuais responsabilidades e avaliar a extensão dos danos ambientais. O objetivo inclui fortalecer as medidas de prevenção e combate aos incêndios, especialmente em áreas sensíveis do Pantanal.
Os inquéritos também visam definir eventuais responsabilidades pela reparação dos danos causados ao meio ambiente. O MPMS deve reunir documentos, informações técnicas e as manifestações dos responsáveis pelas propriedades atingidas. Somente após essa coleta de dados será definido quais medidas serão adotadas em cada investigação. O processo busca esclarecer as circunstâncias dos incêndios e avaliar o impacto na vegetação nativa e nas áreas protegidas da região.
