O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou denúncia por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo contra o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, preso preventivamente desde o fim de março após a morte do servidor público Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos.
A denúncia foi protocolada em 10 de abril e aponta três qualificadoras para o crime: motivo torpe, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e cometimento contra pessoa maior de 60 anos. O órgão sustenta que Bernal matou Mazzini por vingança, em razão de não aceitar a perda da mansão onde o crime ocorreu, imóvel que havia pertencido ao ex-prefeito e foi arrematado pela vítima em leilão judicial.
O caso ocorreu em 24 de março, dentro da residência avaliada em quase R$ 4 milhões, localizada em bairro nobre da capital sul-mato-grossense. Segundo a investigação, Mazzini estava nos trâmites finais de transferência do imóvel no cartório quando foi surpreendido pelos disparos. O Corpo de Bombeiros informou que o servidor foi atingido por dois tiros, sofreu três perfurações, chegou a ser reanimado no local e morreu logo depois.
De acordo com o MPMS, o ex-prefeito utilizou uma pistola cuja documentação estava irregular: o registro expirou em 15 de dezembro de 2018 e o porte venceu em 3 de março de 2019. Por esse motivo, além do homicídio, o órgão incluiu na denúncia a acusação de porte ilegal de arma de fogo. O Ministério Público requer ainda que Bernal pague o equivalente a dez salários mínimos como reparação pelos danos provocados pelo crime.
Os promotores sustentam que Bernal e Mazzini não mantinham vínculo de amizade. O relacionamento entre eles teria se limitado às tratativas envolvendo a mansão, arrematada por Mazzini em procedimento de leilão conduzido pela Caixa Econômica Federal. Testemunhas ouvidas no inquérito relataram que as fechaduras da casa haviam sido trocadas diversas vezes antes do homicídio, medida que, segundo a família da vítima, visava impedir novas invasões ao imóvel.
Em depoimento à Polícia Civil, Bernal declarou que foi alertado pelo sistema de segurança da residência depois que três homens teriam entrado no local. Ainda segundo sua versão, ele foi até a mansão, sentiu-se ameaçado e atirou em legítima defesa. Após os disparos, afirmou ter acionado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e se apresentado espontaneamente na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Centro, onde prestou esclarecimentos.
A denúncia, entretanto, refuta a tese de legítima defesa. Para o Ministério Público, Mazzini não teve chance de reagir. O documento sustenta que o ex-prefeito surpreendeu a vítima e efetuou os disparos num contexto em que não havia confronto direto ou ameaça iminente. A entidade afirma ainda que Bernal continuava a frequentar a mansão mesmo após a perda da posse e considerava-se no direito de manter controle sobre o imóvel, o que teria motivado o ato violento.
O pedido de prisão preventiva apresentado pela Polícia Civil logo após o fato foi mantido pela Justiça. O magistrado responsável pelo caso avaliou que a liberdade de Bernal poderia comprometer a ordem pública e a instrução processual. A defesa do ex-prefeito recorreu, mas o Tribunal de Justiça manteve a custódia enquanto o processo é analisado.
Do outro lado, os advogados que representam a família de Roberto Carlos Mazzini afirmam que ele pretendia ocupar o imóvel nos dias seguintes ao crime e já providenciava reformas para acomodar parentes. Segundo a defesa, a aquisição ocorreu de forma regular, sem qualquer contestação judicial pendente, e todos os pagamentos foram comprovados junto à Caixa.
Concluída a fase de inquérito, o caso segue agora para a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. O juiz responsável deverá decidir se recebe a denúncia formalizada pelo MPMS. Caso a pronúncia seja aceita, Bernal será levado a júri popular, onde responderá às acusações de homicídio qualificado e porte ilegal de arma. Não há, até o momento, data definida para a audiência de instrução.
