ÁGUA CLARA (MS) — Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam 127 unidades de medicamentos para emagrecimento de origem estrangeira durante fiscalização de rotina na manhã de sábado, 15, na BR-262. A carga, transportada em um Chevrolet Prisma, não possuía documentação fiscal nem condições adequadas de conservação.
O veículo foi abordado no posto de fiscalização instalado no trecho que corta o município de Água Clara. No momento da abordagem, os policiais solicitaram a documentação pessoal e do automóvel, além de informações sobre o conteúdo transportado. De acordo com a corporação, o motorista admitiu que levava os produtos de Ponta Porã para Três Lagoas, ambos municípios sul-mato-grossenses.
Durante a vistoria no porta-malas, os agentes localizaram caixas e frascos de medicamentos destinados ao emagrecimento. Os produtos, de procedência estrangeira, eram transportados sem o acondicionamento térmico exigido pelo fabricante. Também não havia qualquer nota fiscal ou comprovação de regularidade sanitária, circunstâncias que configuram infração aos regulamentos de transporte de insumos farmacêuticos em território nacional.
A PRF informou que, diante das irregularidades, a carga foi imediatamente apreendida. Posteriormente, os itens foram encaminhados à unidade da Receita Federal responsável pela região para adoção das medidas administrativas e penais cabíveis. O motorista permaneceu à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos sobre a origem e o destino dos medicamentos.
Segundo a corporação, o transporte e a comercialização de fármacos sem registro ou autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) representam risco à saúde pública, pois não há garantia de qualidade, eficácia ou segurança desses produtos. Além disso, a prática caracteriza crime previsto na legislação brasileira, que prevê penalidades que incluem multa, apreensão e responsabilização criminal.
Em nota, a PRF reiterou que intensifica, de forma permanente, ações de fiscalização em rodovias federais com objetivo de coibir o tráfico de substâncias proibidas, o contrabando e o descaminho. A corporação destacou que operações semelhantes são realizadas em pontos estratégicos, especialmente em rotas usadas para transporte irregular de mercadorias vindas da fronteira.
O caso registrado em Água Clara reforça a preocupação das autoridades com o comércio clandestino de medicamentos para emagrecimento. A oferta desses produtos, frequentemente adquiridos por consumidores sem prescrição médica nem acompanhamento profissional, tem aumentado nas últimas anos, segundo balanços anteriores da própria PRF. As apreensões se concentram, principalmente, em rodovias que ligam cidades fronteiriças a centros comerciais de grande porte.
Após o encaminhamento à Receita Federal, a carga ficará sujeita a perícia e eventual destruição, caso seja confirmada a falta de registro sanitário. Já o responsável pela condução do veículo poderá responder a inquérito que apura prática de contrabando ou importação irregular de produtos controlados, conforme prevê o Código Penal.
A Polícia Rodoviária Federal enfatiza que, além de prejudicar a arrecadação do Estado, a circulação de medicamentos não autorizados coloca em risco a saúde de quem consome substâncias sem garantia de procedência. A corporação orienta a população a adquirir fármacos apenas em estabelecimentos legalizados, sempre com nota fiscal e orientação de profissional habilitado.
O trabalho realizado no sábado, 15, integra a política de enfrentamento ao crime nas rodovias federais, que inclui patrulhamento ostensivo, checagem de documentos e uso de inteligência para identificar possíveis irregularidades. A PRF reforça que denúncias sobre transporte ou comércio ilegal de medicamentos podem ser encaminhadas gratuitamente pelo telefone 191, disponível 24 horas em todo o território nacional.
