Na última sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), realizada em 27 de maio de 2025, foi aprovada, em primeira discussão, a proposta do Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista. A iniciativa, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), visa promover ações de prevenção e acolhimento às vítimas de racismo no estado. O projeto, que agora segue para análise das comissões de mérito, representa um avanço significativo na luta contra a discriminação racial.
Objetivos do Protocolo Antirracista
O Protocolo Antirracista tem como principal objetivo incentivar estabelecimentos de grande circulação a adotarem medidas de sensibilização e acolhimento para vítimas de injúria racial. A proposta busca alinhar-se à Lei nº 7.716/1989, que classifica crimes resultantes de preconceito de raça ou cor como inafiançáveis. Dessa forma, o racismo será tratado de maneira mais abrangente, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para todos.
- Criação do Certificado Antirracista: Estabelecimentos que adotarem o protocolo receberão um certificado, permitindo a identificação e conscientização sobre a importância do acolhimento às vítimas.
- Medidas de sensibilização: A proposta incentiva ações educativas e de conscientização sobre o racismo, visando a mudança de comportamento na sociedade.
Impacto e Próximos Passos
Com a aprovação do Protocolo Antirracista, espera-se que haja um impacto positivo na sociedade sul-mato-grossense. A iniciativa poderá contribuir para a redução de casos de racismo e promover um ambiente mais inclusivo. Além disso, a proposta poderá servir como modelo para outras regiões do Brasil, incentivando a adoção de medidas semelhantes em todo o país.
Após a aprovação, o projeto seguirá para análise das comissões de mérito da Alems, onde será discutido em mais detalhes. A expectativa é que, com o apoio da sociedade e dos órgãos competentes, o Protocolo Antirracista seja implementado de forma eficaz, garantindo a proteção e o acolhimento das vítimas de racismo.
Em conclusão, a aprovação do Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista representa um passo importante na luta contra o racismo em Mato Grosso do Sul. A proposta não apenas busca prevenir a discriminação racial, mas também promover um ambiente de acolhimento e respeito. A sociedade será convidada a participar ativamente desse processo, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e igualitário.
