Na sexta-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou do inquérito das fake news o pedido de investigação apresentado por Alexandre de Moraes contra o ministro André Mendonça.
Fachin determinou que a decisão de Moraes e os documentos anexos sejam transferidos para a Petição 16.704, procedimento que está sob relatoria do próprio presidente do Supremo. Assim, o pedido deixa o Inquérito 4.781, conduzido por Moraes desde 2019.
Além da mudança processual, Fachin concedeu cinco dias úteis para a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar parecer sobre a admissibilidade e a regularidade do procedimento. O presidente do STF também abriu prazo para que Mendonça se manifeste sobre as acusações.
O despacho ressalta que as providências servem para instruir o processo e não representam julgamento antecipado sobre a validade do procedimento ou sobre o mérito das acusações.
Acusações de Moraes
Moraes encaminhou o pedido na quinta-feira (3), apontando possíveis irregularidades na atuação de Mendonça como relator de investigações relacionadas ao Banco Master. Entre as acusações estão improbidade administrativa, abuso de autoridade e crimes de responsabilidade, alegações que surgiram após Mendonça publicar mensagens envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Próximos passos
O ministro ainda não havia se manifestado sobre as acusações até a atualização da reportagem que revelou a decisão. O andamento do caso dependerá das manifestações solicitadas por Fachin antes de nova análise pela Presidência do STF.
