A União autorizou o repasse de R$ 1,2 milhão para ações de resposta a desastres em Campo Grande e Deodápolis, em Mato Grosso do Sul, por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (19).
Campo Grande receberá R$ 496.456,89, enquanto Deodápolis terá R$ 741.293,46. Os valores serão transferidos em parcela única e deverão ser aplicados exclusivamente nas ações previstas nas solicitações aprovadas pelo governo federal.
O repasse a Campo Grande ocorre após a tempestade de 10 de setembro, que provocou estragos em diferentes regiões da capital. Ventos ultrapassaram 85 km/h, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), e atingiram as sete regiões do município. Em menos de 40 minutos, a cidade registrou mais de 3 mil raios.
A prefeita Adriane Lopes esteve em Brasília para tratar das demandas de recuperação após o temporal. A administração municipal afirma que o recurso poderá contribuir para a reconstrução de vias danificadas, a recuperação de estruturas e o atendimento a famílias que perderam suas casas. O coordenador da Defesa Civil de Campo Grande, Enéas Netto, explicou que a liberação é a primeira de uma operação de restabelecimento, envolvendo a operacionalização do plano de trabalho e o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal para a utilização desses recursos.
Prazo e prestação
Para Campo Grande, a Portaria nº 3.565, de 16 de outubro de 2026, estabelece prazo de 180 dias para a execução das ações, contados a partir da publicação do documento no DOU. A prestação de contas final deverá ser apresentada em até 30 dias após o encerramento do período. Já em Deodápolis, a Portaria nº 3.573, de 16 de outubro de 2026, autoriza o repasse de R$ 741.293,46 e concede até 365 dias, a partir da publicação, para a execução das ações previstas. A prestação de contas final deverá ser entregue em até 30 dias após o término do prazo de execução.
As duas portarias foram assinadas pelo secretário nacional substituto de Proteção e Defesa Civil, Rafael Pereira Machado. O município de Campo Grande ainda aguarda a análise de outros planos de trabalho encaminhados à União, incluindo a compra de telhas, cestas básicas, kits de higiene e limpeza, colchões e kits dormitório para famílias afetadas, além de pedidos para a recuperação de unidades escolares e ações na área cultural da Esplanada Ferroviária. Essas demandas ainda dependem de análise e aprovação federal, sem confirmação de novos repasses até o momento.
O repasse de R$ 1,2 milhão representa um investimento significativo na infraestrutura de Defesa Civil do estado, reforçando a capacidade de resposta a eventos climáticos extremos. O valor destinado a Deodápolis, maior que o de Campo Grande, reflete a extensão dos danos causados pela tempestade e a necessidade de ações de recuperação mais abrangentes.
Os municípios deverão cumprir as exigências de prestação de contas estabelecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, garantindo transparência e eficiência no uso dos recursos. A expectativa é que a execução das obras e a entrega dos itens de apoio às famílias afetadas ocorram dentro dos prazos estipulados, permitindo a retomada das atividades normais e a mitigação de riscos futuros.
