Escolas públicas que atendem alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental têm até 8 de setembro para escolher os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão usados no ciclo 2027‑2030. A seleção deve ser realizada por professores dos anos iniciais, coordenadores e gestores, levando em conta a proposta pedagógica da unidade, os objetivos de ensino e as características da comunidade escolar.
A escolha faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública gerida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC). Os materiais são distribuídos gratuitamente às escolas públicas.
Participarão as escolas de redes públicas que aderiram ao PNLD para essa fase e que registraram estudantes no Censo Escolar de 2025. O procedimento ocorre exclusivamente pelo sistema PNLD Gestão; professores e gestores precisam ter cadastro no Sistema Gestão Presente (SGP) ou no Portal do Livro Digital, usando conta Gov.br.
A unidade pode escolher coleções distintas para cada disciplina. Não há exigência de adoção da mesma coleção em todos os componentes curriculares. Caso não queira receber determinado livro ou componente, deve registrar no sistema a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO”.
Nas categorias 1 e 2, se a escola não fizer a escolha nem registrar a recusa, o FNDE atribuirá os exemplares com base em critérios técnicos. Na categoria 3, a participação é voluntária e a ausência de manifestação impede a atribuição dos materiais.
Para os anos iniciais, o PNLD organiza os materiais em três categorias. A categoria 1, destinada aos 1º e 2º anos, reúne livros de língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história e geografia em obra interdisciplinar, além de educação digital e midiática. Os livros são consumíveis e permanecem com os estudantes.
A categoria 2, voltada aos 3º ao 5º anos, inclui língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, livro regionalizado de história e geografia, produção de texto e educação digital e midiática. Os livros de história e geografia trazem conteúdos relacionados às regiões das escolas. Os materiais de língua portuguesa e matemática são consumíveis, enquanto os demais devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo.
Os livros de educação física das categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores.
A categoria 3 oferece, de forma optativa, livros de língua espanhola e língua inglesa para estudantes do 1º ao 5º ano. Os materiais são reutilizáveis e devem retornar à escola ao fim do ano letivo.
O MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD para orientar professores e gestores na seleção. A plataforma reúne resenhas e informações sobre as obras aprovadas, metodologias, organização dos conteúdos e dados da avaliação realizada para a aprovação dos materiais e sua adequação à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O guia também apresenta orientações para que as redes públicas avaliem quais obras atendem melhor às características e necessidades de cada comunidade escolar.
Dúvidas sobre o processo podem ser encaminhadas à equipe do livro do FNDE pelo e‑mail livrodidatico@fnde.gov.br.
