A entrega de livros didáticos a cerca de 10 milhões de estudantes do 1.º ao 5.º ano do ensino fundamental pode sofrer atrasos em 2027, porque o Ministério da Educação (MEC) ainda não assinou os contratos de compra previstos no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A situação foi confirmada em novembro de 2023, quando o órgão ainda buscava recursos adicionais para custear a aquisição dos materiais, reduzindo o tempo disponível para impressão, embalagem e distribuição.
Para o ciclo de 2027, o PNLD prevê a compra de 96,5 milhões de exemplares, com investimento total estimado em R$ 1,5 bilhão. Segundo informações repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), ainda faltam aproximadamente R$ 700 milhões para viabilizar a compra completa. Sem essa complementação, o governo não teria recursos suficientes para atender à demanda de todas as escolas públicas do país.
Diante da restrição orçamentária, representantes do setor editorial relataram que o MEC considerou dividir a aquisição em duas etapas. A primeira fase contemplaria cerca de 50 milhões de livros das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia. A segunda fase, com 46,5 milhões de exemplares, incluiria materiais de Inglês, Espanhol, educação digital, produção de texto e conteúdos regionais, que ainda não têm data definida para contratação.
Angelo Xavier, presidente da Abrelivros, afirmou ao UOL que o ministério não apresentou prazo para a compra da segunda parcela. “As outras disciplinas, eles falaram que comprariam quando tivessem o recurso, mas a gente não tem nenhuma previsão de quando será”, disse. A falta de calendário deixa editoras em situação de incerteza, pois precisam iniciar a produção antes da formalização dos contratos para atender ao volume exigido.
O MEC, por meio de nota conjunta com o FNDE, garantiu que os estudantes não serão prejudicados. A pasta afirmou que a contratação está em fase de negociação e que todos os materiais previstos no PNLD serão entregues às escolas públicas para o próximo ano letivo, mesmo que o cronograma precise ser ajustado.
Desafios financeiros
O principal obstáculo permanece financeiro. O FNDE tem buscado uma suplementação orçamentária de cerca de R$ 700 milhões, valor que, segundo o coordenador‑geral do Coletivo de Editoras em Defesa do Livro Didático, Cândido Grangeiro, era esperado para ser aprovado na semana seguinte à última reunião com representantes do órgão. Enquanto a aprovação não ocorre, a incerteza sobre o fluxo de recursos impede a assinatura dos contratos e pressiona o calendário de produção.
A produção dos livros exige etapas sequenciais: impressão, encadernação, embalagem e, finalmente, distribuição pelos Correios. As editoras estimam que, se os contratos forem assinados ainda em novembro, os exemplares poderiam chegar às escolas no início de fevereiro. Contudo, a redução do prazo compromete a logística de separação dos materiais conforme a demanda de cada instituição, aumentando o risco de atrasos que ultrapassem o início das aulas.
Impacto nas escolas
Para as escolas, a eventual ausência dos livros da segunda etapa pode exigir adaptações no planejamento pedagógico. Muitas instituições já selecionaram, durante o processo de escolha deste ano, obras de línguas estrangeiras, produção textual e conteúdos regionais. Caso esses exemplares não estejam disponíveis no primeiro dia de aula, professores terão de recorrer a materiais alternativos ou reorganizar o cronograma, o que pode comprometer a qualidade do ensino.
O ciclo anterior, de 2025, já enfrentou dificuldades semelhantes. Restrições orçamentárias levaram o MEC a escalonar a compra, priorizando Língua Portuguesa e Matemática, e alguns materiais só chegaram às escolas no segundo semestre de 2026. O setor editorial estima que o PNLD necessite de aproximadamente R$ 2,7 bilhões por ano para garantir a aquisição e distribuição regulares. Como o programa é regulamentado por decreto presidencial e seus gastos não são classificados como despesas obrigatórias, entidades do segmento defendem a aprovação de legislação específica que assegure estabilidade financeira e regras claras de funcionamento.
Além do impacto no calendário escolar, os atrasos afetam editoras e autores, que dependem das encomendas para manter a produção e receber direitos autorais. A falta de pagamento pontual pode comprometer a cadeia produtiva do livro didático, reduzindo a disponibilidade de obras atualizadas e prejudicando a remuneração de escritores e ilustradores.
Até o momento, o MEC não divulgou nova data para a assinatura dos contratos nem para a liberação da suplementação orçamentária. As negociações continuam em curso, e o prazo para que os livros cheguem às escolas permanece incerto. Enquanto isso, autoridades educacionais reforçam que o objetivo é garantir a entrega integral dos materiais, mas alertam que a continuidade do impasse pode gerar ajustes no calendário escolar e exigir medidas emergenciais por parte das redes de ensino.
