Quase 80% dos candidatos à prova da OAB foram reprovados nos últimos exames, com índices que variam de 76,97% a 85,01%. Em 2022, o 40º exame registrou 82,32% de reprovação; em 2023, o 41º teve 79,98%; o 42º, 78,42%; o 43º, 76,97%; e o 44º, 78,94%.
O alto índice de reprovação indica que o problema não é apenas individual, mas estrutural. O Brasil aumentou o número de cursos de Direito, mas a expansão não garantiu qualidade de ensino.
Segundo o autor André Borges, o ensino jurídico precisa ir além da memorização de leis. É necessário desenvolver leitura, escrita, interpretação, argumentação e raciocínio jurídico, exigindo bons professores, estudo sério e cobrança ao longo dos cinco anos de faculdade.
Borges destaca que as universidades devem ter coragem de reprovar. Um diploma não pode ser apenas certificado de frequência, pois aprovar quem ainda não possui conhecimentos mínimos pode gerar problemas na prática profissional.
A OAB, além de aplicar o exame, deve participar ativamente da discussão sobre a qualidade dos cursos e cobrar providências das autoridades educacionais.
O estudante também tem responsabilidade. A escolha pelo Direito implica compreender que estudo, disciplina e atualização são exigências permanentes.
A solução não está em facilitar o exame, mas em melhorar a formação dos alunos ao longo da graduação.
